Artigos

Uma das grandes dificuldades de quem possui processos nas Varas de Família do Poder Judiciário é achar testemunhas, uma vez que a grande...

Quando o genitor alimentante trabalha com vínculo empregatício existe um mito de que o valor a ser descontado do seu salário a título de...

Você já deve ter escutado a seguinte frase: “só é preso no Brasil quem deve pensão alimentícia”. No entanto, esta não é a única forma de...

Um dos deveres do casamento previsto no Art. 1.566, inciso III do Código Civil é o de mútua assistência. Trata-se do dever de ambos os...

Quando algum familiar vem a óbito para saber se você pode ser herdeiro ou não, deve-se analisar a intelecção do artigo 1.829 do Código...

Ué Dra., mas a Guarda Compartilhada não é obrigatória? Não! A Lei. Nº 13.058 de 2014 apenas a tornou como regra em nosso ordenamento...

Diferentemente do que muitos pensam a Guarda Compartilhada não significa que os filhos vão morar 15 dias na casa de cada. A guarda...

Um dos maiores receios de pais separados é a prática de alienação parental, tanto daquele que pensa estar sendo alienado, quanto daquele...

Muitas pessoas quando passam a namorar há mais de 05 anos ou quando passam a morar juntas, possuem o receio de que seu relacionamento...

Quando fixamos o valor da pensão alimentícia, observamos três requisitos: 1) A necessidade de quem pleiteia – observamos quais são os...

O término de um casamento já é algo psicologicamente doloroso, somado ainda ao fato de ter que passar por todo um processo judicial chega...

A resposta desta pergunta vem prevista nos Artigos 83 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Quando se trata de filho...

Para analisar se um imóvel adquirido antes do casamento pode ou não pertencer a ambos os cônjuges, deve-se saber antes o regime de bens...

Há uma máxima popular que a idade seja a partir dos 12 anos, talvez propagada em virtude de o Estatuto da Criança e do Adolescente dispor...